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Justiça mantém prisão de suspeito de matar gestante esfaqueada em Amambai
Jovem de 18 anos entrou com habeas corpus, mas teve recurso negado
CORREIO DO ESTADO
Por unanimidade, desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram habeas corpus e, consequentemente, mantiveram a prisão de José Serrano dos Santos Neto, suspeito de matar esfaqueada a gestante Luzia Antunes, no município de Amambai, na fronteira com o Paraguai. O rapaz segue preso preventivamente enquanto aguarda o andamento do processo.
De acordo com os autos, a suspeita está no fato do José ter sido o último a se encontrar com a mulher, que foi achada morta horas depois. Ainda segundo informações de seus pais, antes de ir buscar a vítima de carro na casa dela, ele apenas saiu sem dizer pra onde iria. Além disso, é amigo do suposto pai do bebê que a vítima esperava, sendo que este já teria até pedido para que ela abortasse.
Ainda de acordo com a denúncia, há elementos que reforçam a suspeita como, por exemplo, o fato de José ter mantido contato com Luzia por mensagens para marcar o encontro, bem como estar em um carro cujo condutor tinha a roupa suja de sangue, sendo que os dois foram encontrados próximos ao local do crime.
O juízo, por entender que estão presentes os indícios suficientes de autoria, decretou a prisão preventiva do rapaz por conveniência da instrução criminal e para garantia da aplicação da lei penal. A defesa recorre argumentando que a prisão preventiva é ilegal por não estarem presentes os requisitos do artigo 312, do Código do Processo Penal, bem como ser suficiente ao caso a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Por fim, requereu a concessão de liminar para o réu responder o processo em liberdade, uma vez está foragido. A liminar foi indeferida. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Manoel Mendes Carli, alega que a manutenção de qualquer modalidade de prisão exige que se verifique a existência de prova do cometimento do crime e indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da segregação para a garantia da ordem pública ou econômica, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.










