Prefeitura contrata 18 mil cestas básicas para programa de inclusão profissional

O contrato está orçado em R$ 1,3 milhão e tem duração de 12 meses


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TOPMIDIA NEWS

A prefeitura de Campo Grande contratou a empresa KPS Calux Comércio e Serviços – EPP para o fornecimento de 18 mil cestas básicas, que serão distribuídas através do programa de inclusão profissional, o Proinc, realizado pela Funsat (Fundação Social do Trabalho). O extrato foi publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) nesta terça-feira (24).

 

O contrato está orçado em R$ 1.330.200,00, o equivalente a R$ 73,90 por cesta básica, e tem validade de 12 meses contados de 02 de março de 2018. A empresa foi escolhida por licitação no modelo pregão eletrônico.

 

O Proinc auxilia na ocupação, qualificação social e profissional de pessoas de baixa renda, ajudando com bolsa-auxílio. Em troca, essas pessoas prestam serviços para o município como limpeza e consertos em praças, aparelhos e canteiros públicos; capina, varrição e conservação de logradouros públicos e preparação de áreas públicas para a realização de eventos.

 

Eles também podem atuar no roçado, limpeza e remoção de entulhos em terrenos baldios; obras de canalização pluvial e/ou cloacal, com sistema de tubulação e outros aspectos referentes; pavimentação de logradouros, colocação de paralelepípedos e instalação e consertos de passeios públicos.

 

Ainda trabalham na execução de obras públicas em regime de mutirão e outros serviços e obras assemelhados; atendimento a situações de emergência ou estado de calamidade pública; campanhas e ações de saúde de caráter emergencial ou para combater surtos endêmicos; e realização de recenseamentos, coletas de dados ou pesquisa de interesse social.

 

Podem se inscrever no programa os cidadãos que comprovarem estar em situação de desemprego, comprovação mediante Carteira de Trabalho e Previdência Social; não estar recebendo seguro-desemprego ou qualquer outro benefício assistencial equivalente, mediante declaração pessoal; comprovar residência no município de, no mínimo, dois anos; e ter renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo, mediante declaração pessoal.

 


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