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Publicado em: 22/12/2018 às 11h00

NOVO HORIZONTE DO SUL: Câmara recusa lei do prefeito que tinha um alto aumento do IPTU e aprova emenda substitutiva


Ivinoticias

Foto: Ivinoticias

População compareceu e conseguiu reverter aumento do IPTU

Os vereadores da câmara de vereadores de Novo Horizonte do Sul não aceitou o aumento “abusivo” do prefeito Marcilio e aprovou uma emenda substitutiva de 2001 que terá automaticamente um reajuste de 7 % ao ano.

 

ENTENDA O PROJETO ENVIADO PELO PREFEITO

 

Conforme apurou o Site Ivinoticias, a população compareceu em grande número, causando um grande embaraço entre os vereadores que tentavam ‘maquiar’ a situação do projeto que o prefeito Marcilio Álvaro Benedito enviou para a câmara através do projeto de lei 006/2018 de 10 de dezembro de 2018, no qual o artigo 15 estabelece que o valor base do m2 fica fixado em R$ 20,00. Além de outros acréscimos para imóveis não edificados ou com melhoramentos.

 

Diante desse projeto apresentado pela prefeitura, uma comissão de vereadores prevendo a pressão popular, criou uma emenda modificativa que fixa o valor base do m2 em R$ 13,00; acreditando que deveria ser melhor para a população, porém a população também não aprovou este valor surreal para a realidade do município, e nas últimas horas desta sexta-feira alguns vereadores se reuniram e fizeram outra emenda substitutiva que rejeita na integra o projeto de lei enviado pelo prefeito Marcilio e restaura os efeitos para fins de calculo do IPTU com o código tributário municipal da lei complementar numero 20 de 2001 e demais regulamentos, que segundo informou os vereadores no final da sessão, tem um reajuste de 7% ao ano.

 

VEREADORES LAVAM ROUPA SUJA

 

O Vereador Daniel Alves travou um embate com os vereadores da base do prefeito, destacando o que houve de ultima hora sobre o aumento do IPTU, que chegou para a câmara aprovar e depois surge essa emenda substitutiva. Vereador Ezequiel, o irmão do prefeito Delso, o presidente da câmara Ademir e Chiquinho tentaram rebater, mas os presentes entenderam a situação e aplaudiram o vereador Daniel.

 

PRESIDENTE DA CÂMARA REUNIU VEREADORES E PEDIU PARA APROVAR AUMENTO DO IPTU

 

Na discussão do projeto o vereador Daniel destacou, que “só queria registrar minha indignação, porque na quarta-feira fui chamado para votar uma emenda gerada por essa casa, dai num passe de magica chego aqui hoje, já tem outra emenda, por isso estou pedindo esclarecimento”, destacou o parlamentar. Em outro ponto ele deixa claro que o presidente Ademir reuniu os vereadores para aprovar o projeto do prefeito, “aonde nós vereadores foram todos chamados para o gabinete do senhor (Ademir), para insistir em aceitar o projeto, mas alguns descordaram”.

 

Por fim, os vereadores deram a entender que não haverá aumento do IPTU em 2019, sendo que o vereador Delso destacou que poderá até entregar o cargo se houver qualquer aumento do IPTU, porem o projeto aprovado pelos vereadores que muitos também não leram, há um termo que poderá ter o reajuste automático de 7%.

 

A emenda será enviada para o prefeito para poder ser sancionada.