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Procurado pela Lava Jato no Rio é preso em Portugal e solto no dia seguinte
Empresário suspeito de fraude no sistema penitenciário do RJ foi liberado por ser cidadão português
O empresário Felipe Paiva, procurado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, foi preso em Portugal na última terça-feira (12) e solto no dia seguinte. Paiva era procurado desde março do ano passado, envolvido na Operação Pão Nosso, que investiga um esquema de fraude no sistema penitenciário do RJ.
A prisão de Felipe Paiva foi cumprida pela Interpol. O empresário foi preso no dia 12 de fevereiro e solto no dia 13, pelo Tribunal de Relação de Lisboa.
Segundo o juiz Rui Miguel Teixeira, Paiva foi colocado em liberdade porque também é cidadão português, o que impede a extradição imediata do suspeito para o Brasil.
O “G1” não conseguiu contato com a defesa do empresário até a publicação desta reportagem, que será atualizada quando ela se manifestar.
Operação Pão Nosso
Felipe Paiva estava foragido desde 13 de março de 2018. Ele é suspeito de integrar um esquema que teria desviado R$ 73 milhões dos cofres públicos com superfaturamento e fraude no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais.
As irregularidades envolvem o funcionamento de padarias dentro do complexo de Bangu. A operação, batizada de Pão Nosso, foi desencadeada a partir de reportagens exibidas pelo jornalismo da “TV Globo”.
A fraude foi descoberta depois que uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que os contribuintes pagavam duas vezes pelo pão fornecido aos presos: na compra dos ingredientes e pelos pães prontos. Um contrato era para o fornecimento do pão, e outro, de valor ainda maior, para comprar os ingredientes.
De acordo com a investigação, uma organização sem fins lucrativos chamada Iniciativa Primus instalou máquinas para a fabricação de pães dentro do presídio, usou a mão de obra dos presos, energia elétrica, água, ingredientes fornecidos pelo estado – ainda cobrava pelo pãozinho.
Felipe Paiva é apontado como sócio oculto da Iniciativa Primus. Ele também foi dono da empresa anterior que fazia o mesmo trabalho com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a Induspan.
Ele ficou de 2001 a 2015 fornecendo pão para o governo e foi proibido de fazer contratos com o estado por causa de irregularidades na prestação do serviço.
“O Felipe Paiva, vendo que não poderia continuar em seu nome, cria uma Osip em nome de um terceiro e, com essa Osip, dá continuidade às atividades e continua recebendo dinheiro do estado”, explicou a procuradora da República Fabiana Schneider na época.