Operador de máquinas é absolvido de estuprar menina de 12 anos por ‘provas insuficientes’

Inicialmente havia sido condenado a 8 anos de prisão


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MIDIAMAX

(Ilustrativa)
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Acabou por ser absolvido pela Justiça de Mato Grosso do Sul um operador de máquinas de 31 anos que foi acusado de estuprar uma menina de 12 anos. Inicialmente, havia sido condenado a 8 anos de prisão, em 2020.

De acordo com a sentença que determinou a sua absolvição, não se sabe se o ‘choro’ da menina durante seu depoimento na delegacia seria em decorrência da briga que houve no dia dos fatos ou se pelo abuso cometido. Ainda segundo a peça, a vítima teria se assustado com a reação da tia, que teria presenciado o crime, acabando por ser induzida a afirmar que o homem cometeu o crime.

Na época, a denúncia relatou que o abuso aconteceu no quarto onde estava a criança com sua tia. Sendo que o autor foi até o local, sentou-se na cama e começou a rir e 'brincar' de fazer cócegas na menina, com a intenção de praticar o ato libidinoso. Em seguida, começou a passar a mão nas partes íntimas da criança, fazendo gestos obscenos com a língua e o dedo médio, pedindo para ela através de sinais, que não contasse a ninguém sobre o acontecido. Após presenciar os fatos, a tia da criança questionou o operador de máquinas sobre o que havia acontecido e, neste momento,  passaram a discutir, entrando em luta.

Segundo o inquérito policial, o autor pegou a mulher pelo pescoço e braço direito e a empurrou de costa contra a parede, parando só quando outras pessoas intervieram na briga. Ele acabou condenado a 8 anos de reclusão, no regime semiaberto, com possibilidade de recorrer em liberdade. 

A defesa apelou alegando que as provas produzidas durante a instrução criminal foram insuficientes para embasar o édito condenatório, pois não estaria comprovado que o acusado tenha concorrido para a prática do crime descrito na denúncia, além de que a materialidade delitiva não estaria demonstrada nos autos, porquanto o laudo técnico concluiu pela inexistência de sinais ou vestígios de conjunção carnal ou ato libidinoso diverso.

Ainda foi alegado que os depoimentos da menina não conferiam a certeza necessária a uma condenação, pois se apresentavam parcialmente contraditórios, visto que, em um primeiro momento, disse que o réu além de brincar com ela e passar as mãos em seus seios e genitais por cima da roupa, disse que ele também teria feito gestos obscenos com a língua e dedo e, ainda, pedido que ela não contasse nada para ninguém. 

Já quando ouvida pela autoridade judiciária mediante depoimento especial, disse que o réu não teria feito tais gestos, nem pedido para que não contasse a outras pessoas, assim como foi orientada pela tia para que contasse tudo e que ficou assustada com a reação de desta.


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