Projeto prevê protocolo para combater uso de cigarros eletrônicos nas escolas de MS

Proposta prevê atuação conjunta de Educação, Saúde, Conselhos Tutelares e Segurança Pública para orientar escolas e proteger crianças e adolescentes


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MIDIAMAX

(Henrique Arakaki, Midiamax)
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A criação de um protocolo para combater o uso de cigarros eletrônicos nas escolas de Mato Grosso do Sul foi tema de uma reunião realizada nesta segunda-feira (16), com representantes das áreas de Educação, Saúde, Conselhos Tutelares e Segurança Pública. A proposta é estabelecer um fluxo de atendimento para orientar as instituições de ensino sobre como agir em situações envolvendo uso, posse e comercialização dos dispositivos.

 

O projeto pretende organizar a atuação dos diferentes setores, definindo quais medidas devem ser adotadas conforme a gravidade de cada ocorrência. A preocupação é especialmente voltada à presença dos chamados vapes entre adolescentes, principalmente na faixa etária de 13 a 17 anos.

 

Entre os pontos discutidos está a necessidade de criar um grupo de trabalho permanente, responsável por acompanhar os casos e estabelecer procedimentos que possam ser adotados pelas escolas públicas e particulares.

 

Protocolo terá quatro etapas


A proposta apresentada durante a reunião prevê um fluxo de atuação dividido em quatro etapas: identificação da ocorrência, registro interno pela escola, comunicação à família e análise do caso para definir os encaminhamentos necessários.

 

A partir dessa avaliação, estão previstos três caminhos de atendimento.

 

Em situações consideradas de baixa complexidade, a escola poderá adotar medidas de orientação pedagógica e resolver o caso internamente. Quando houver situação de vulnerabilidade ou risco à saúde do estudante, o Conselho Tutelar poderá ser acionado, com encaminhamento também para a rede de Saúde e Assistência Social.

 

Já nos casos em que houver indícios de comercialização ou fornecimento dos cigarros eletrônicos, a proposta prevê o acionamento da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), além do acompanhamento do Conselho Tutelar para garantir a proteção do adolescente.

 

A delegada responsável pela unidade, Anne Karine Sanches Trevizan, explicou que o estudante flagrado utilizando o dispositivo não comete ato infracional, mas pode responder por infração administrativa. A responsabilização criminal está relacionada à venda ou ao fornecimento dos produtos.

 

Redes sociais também preocupam


Outro ponto levantado durante a discussão foi a influência das redes sociais na popularização dos cigarros eletrônicos entre adolescentes. A exposição frequente dos dispositivos por influenciadores digitais e celebridades pode contribuir para a associação dos vapes a um estilo de vida atrativo, criando uma percepção equivocada de que o produto não oferece riscos.

 

Também foi apontada a dificuldade de identificar e tratar a dependência, já que muitos adolescentes escondem o consumo e não procuram ajuda para interromper o uso.

 

A proposta prevê ainda a elaboração de uma campanha de conscientização com linguagem direcionada aos jovens, com o objetivo de desmistificar a ideia de que os cigarros eletrônicos são inofensivos.

 

Comitê deverá definir próximos passos


Como encaminhamento da reunião, ficou definida a criação de um Comitê Intersetorial, que deverá reunir representantes das instituições envolvidas para avançar na elaboração e implementação do protocolo.

 

A iniciativa busca oferecer mais segurança aos gestores escolares, padronizar os procedimentos e evitar que situações envolvendo estudantes sejam tratadas sem considerar a gravidade de cada caso.

 

A proposta foi discutida em reunião articulada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da área de Educação, com participação de representantes dos órgãos envolvidos.


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