Na última segunda-feira, dia 11 de dezembro, foi realizada a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Novo Horizonte do Sul. O evento, realizado às 10 horas, integra a agenda dos Gabinetes de Integração da atual administração do TJMS e marca a iniciativa do Poder Judiciário em parceria com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Sul.

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O PID está localizado na Av. João Sobrinho, 589, no centro, e objetiva principalmente melhorar a eficiência do atendimento à população, ampliando o acesso dos cidadãos à justiça. Trata-se de uma estrutura física e tecnológica adequada para a realização de atos processuais, incluindo atividades relacionadas ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). 

Além disso, o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos poderão atuar no PID por meio de futuras parcerias firmadas com o juiz diretor da comarca de Ivinhema, cuja área de atuação abrange o município de Novo Horizonte do Sul.

Antes da cerimônia de inauguração do PID, o presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, reuniu-se na prefeitura de Novo Horizonte do Sul com autoridades municipais e estaduais, entre elas, o prefeito local Aldenir Barbosa do Nascimento, conhecido como Guga, e o vice-governador do MS, José Carlos Barbosa, chamado de Barbosinha.

A criação oficial do PID, por sua vez, foi formalizada em frente ao prédio que o abriga com a assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de MS e a prefeitura local. A solenidade teve a presença de autoridades como o presidente da Câmara Municipal, vereador Ademir de Oliveira; o juiz auxiliar da presidência do TJMS, Renato Antônio de Liberali;  o juiz diretor da comarca de Ivinhema, Roberto Hipolito da Silva Jr.; o vice-prefeito Giovani Donato dos Santos, o promotor de justiça de Ivinhema e de Novo Horizonte do Sul,  Allan Thiago Barbosa Aracaju, o defensor público de Ivinhema e de Novo Horizonte do Sul, Seme Mattar Neto, o delegado André Luiz Novelli Lopes, representando a Adepol, e representando a OAB/MS, o advogado Marlon Feltrin. 

Após a inauguração do PID, outras ações em benefício da população de Novo Horizonte do Sul foram adotadas. O Programa Lar Legal do TJMS foi encaminhado, com a entrega do material necessário para o desenvolvimento de políticas públicas habitacionais de grande alcance social a custo zero aos munícipes. 

Além disso, foi solicitada a criação e implantação do serviço de acolhimento familiar no município, visando proporcionar o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em residências capacitadas, garantindo a atenção, o afeto e o cuidado indispensáveis para o seu desenvolvimento saudável.

Durante a cerimônia de inauguração, o juiz Roberto Hipolito da Silva Jr. destacou a importância do PID para a comunidade local, ressaltando que a iniciativa visa promover o acesso à justiça e facilitar o desenvolvimento de ações voltadas para a resolução de conflitos. “O maior beneficiário é o jurisdicionado e em nome deles eu gostaria de agradecer ao presidente, Des. Sérgio Fernandes Martins, e a todos os envolvidos, por colaborarem para melhorar a vida da população local”.

O prefeito de Novo Horizonte do Sul, Aldenir Barbosa do Nascimento, salientou a relevância da parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal, enfatizando o compromisso em promover melhorias significativas para a população.

O vice-governador Barbosinha fez menção aos benefícios trazidos pelos Gabinetes de Integração que levam o TJMS até os menores municípios, em especial, com a presença de seu presidente. “A grande lição que o Poder Juduciario nos dá hoje é a de se preocupar em entregar uma justiça mais humana, mais solidária, ao se preocupar em facilitar para a população seu acesso, indo até eles, simplificando sua vida, como nesse Ponto de Inclusão Digital”.

O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a importância da inauguração do PID como um marco para a cidade e destacou o compromisso do Poder Judiciário em promover a inclusão digital e ampliar o acesso à justiça para todos os cidadãos. 

“Aqui nós chegamos ao 7º Ponto de Inclusão Digital, mas até agosto do ano que vem devemos completar os 24 pretendidos. Em Novo Horizonte do Sul cabe ressaltar o apoio que recebemos do poder local, pois nem sempre recebemos essa ajuda em todos os municípios. O prefeito e a Câmara Municipal adotaram todas as providências necessárias para que essa implantação fosse possível. Fica nosso agradecimento por todo o auxílio”, garantiu o desembargador.

Após as falas das autoridades presentes, houve o descerramento da placa de inauguração do PID, simbolizando a abertura oficial do espaço. Todos os cidadãos estão convidados a conhecer as instalações do Ponto de Inclusão Digital e usufruir dos serviços oferecidos.