O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26/01) o lançamento do Programa Pé de Meia, que beneficiará alunos de baixa renda do ensino médio público com um incentivo financeiro de R$ 2 mil por ano. O programa tem como objetivo principal reduzir a evasão escolar e estimular a participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O texto prevê um repasse total de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio

De acordo com o ministro, o valor será distribuído da seguinte forma: R$ 200 na matrícula e 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano letivo, totalizando R$ 2 mil. Além disso, serão pagos bônus para aqueles que forem aprovados a cada ano e fizerem o Enem ao concluir o ensino médio. Confira o cronograma abaixo:

A lei que institui o Pé de Meia entrou em vigor hoje, apenas dez dias após ser sancionada. Os pagamentos devem começar até o final de março. “Não quero dar data precisa, mas o esforço é que o primeiro pagamento seja feito até o final de março”, disse o ministro em coletiva.

Os pré-requisitos para participação incluem cadastro no CadÚnico, matrícula no início do ano letivo, frequência escolar de pelo menos 80%, participação no Seab (Sistema de Avaliação da Educação Básica), não reprovação no final do ano e realização do Enem ao concluir a etapa escolar.

Segundo o Governo Federal, o programa tem como metas reduzir a evasão escolar, incentivar a participação no Enem, considerando que em 2023 apenas 46,7% dos concluintes de escolas públicas se inscreveram na prova, e combater a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.

"O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade", afirmou Camilo Santana.