Geral
Governo aumenta impostos e fala em arrecadar R$ 20 bi
Pacote do governo determina a volta da cobrança da Cide sobre combustíveis e o aumento da alíquota do IOF para operações de crédito ao consumidor
Diante do agravamento do quadro fiscal e do descompassoentre a arrecadação do governo e as despesas públicas, o ministro da Fazenda,Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira quatro medidas para turbinar ocaixa do Executivo em 20,6 bilhões de reais. O pacote inclui o aumento deimpostos: Levy confirmou a já esperada retomada da cobrança da Cide, o impostosobre combustíveis; a elevação de 9,25% para 11,75% da alíquota doPISCofins para produtos importados; e o aumento da faixa para operaçõesde crédito (IOF) de 1,5% para 3%.
Também foi anunciada a edição de um decreto para equiparar o atacadista aoindustrial para a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)sobre setor de cosméticos. Segundo o secretário da Receita Federal, JorgeRachid, o governo estima impacto de 381 milhões de reais apenas com osimpostos incidentes sobre os cosméticos de junho, quando entra em vigor,até dezembro deste ano.
Se não houver mudança no preço dos combustíveis cobrado pelaPetrobras das distribuidoras, o aumento será de 22 centavos para o litro dagasolina e de 15 centavos para o litro do óleo diesel a partir de 1º defevereiro. Levy não quis estimar o impacto nos preços de combustíveis nabomba.
É uma sequência de ações que estão sendo tomadas parareequilibrar a economia e particularmente o ponto fiscal, com oobjetivo de aumentar a confiança, disse. Em seguida, o ministrorecorreu a uma estratégia discursiva bastante usada por seu antecessor,Guido Mantega, de atribuir a fatores externos as causas dos problemasdomésticos. Isso obviamente responde a um quadro mundial bastantediferente. O mundo mudou, o Brasil está mudando e a gente está tomando as açõespasso a passo de forma a alcançarmos, com o menor sacrifício possível, o que énecessário para retomarmos o caminho do crescimento, disse.
O pacote foi divulgado às vésperas da reunião do Comitêde Política Monetária (Copom). O mercado financeiro já prevê alta de 0,5ponto porcentual na taxa básica de juros na quarta-feira. Os economistasouvidos pelo Banco Central (BC) para o relatório semanal Focus acreditam que aSelic passará de 11,75% ao ano hoje para 12,25% ao ano.
Arrecadação Levy afirmou que o governo decidiu adotar uma medidacorretiva: aumento da alíquota do PISCofins sobre a importação, passandode 9,25% para 11,75%, corrigindo o fato de, por decisão judicial, o ICMSde importação ter sido excluído da base de cálculo. Em setembro do anopassado, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão de excluir o ICMSda base de cálculo do PIS e da Cofins incidentes na importação e rejeitoupedido da União para que a medida valesse apenas em 2013, quando o caso foijulgado no tribunal. A expectativa do governo é economizar 694 milhões de reaiscom a elevação alíquota do PISCofins para produtos importados.
Como o reajuste da Cide precisa cumprir noventena, o governodecidiu aumentar o PISCofins para produzir caixa, mas depois pretendereduzi-lo quando a Cide se tornar efetiva. Nas contas do governo, o aumento dagasolina acarretará uma economia de 12,18 bilhões de reais ainda neste ano, comum efeito financeiro de 14 bilhões de reais anuais. Levy minimizou o impactofinal ao consumidor: Deve-se lembrar que no passado a alíquota já foi de 22centavos, o que seria o equivalente a uma alíquota de 50 centavos. Ela ainda ésignificativamente menor do que foi principalmente no início da Cide, no começodos anos 2000.
O pacote restabeleceu alíquota do Imposto sobre OperaçõesFinanceiras (IOF) para 3% diante do patamar atual de 1,5%. Está mantidaa alíquota de 0,38% por operação, definida no passado como uma forma decompensar as perdas impostas pela derrubada da CPMF, o antigo imposto docheque. O aumento do IOF incidente sobre crédito de pessoa física, cujo novovalor de 3% ao ano valerá já a partir de fevereiro, significa um impacto de7,38 bilhões de reais ainda neste ano.
Veto Após anunciar as medidas para salvar as contaspúblicas, Levy sinalizou que o governo deve vetar a correção da tabela doImposto de Renda em 6,5%, conforme foi aprovada no Congresso no fim doano. Durante a campanha à reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou umreajuste menor. A proposta do governo era de 4,5%, pontuou o ministro daFazenda.
Esforço fiscal - Este ano, o governo se comprometeu afazer um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívidapública) equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) e elevá-loa 2% nos próximos dois anos. A medida foi tomada apósfortes críticas nos últimos anos em relação à deterioração da políticafiscal, que incluiu desonerações e manobras contábeis para fechar as contas.
Anteriormente, o governo já havia anunciado outras açõespara buscar melhorar as contas públicas no segundo mandato da presidente, entreelas mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários para economizar 18bilhões de reais por ano e o cancelamento de subsídios ao setor elétrico de 9bilhões de reais previstos no Orçamento de 2015.
(Com agência Reuters)
LEIA MAIS
Ivinhema
manhã tarde 
noite 24º min
36º max
Angélica
manhã tarde noite 27º min
39º max
