PGR defende volta do ex-diretor da Petrobras Renato Duque à prisão


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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu umparecer nesta sexta-feira (30), em que defende a revogação do habeas corpus doex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque. O documento foiencaminhado por Janot ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal(STF). O ex-diretor foi preso durante a sétima fase da Operação Lava Jato, emdezembro, mas conseguiu um alvará de soltura dias depois. Janot considera queDuque pode fugir do país.


Duque foi apontado por dois delatores da Lava Jato como umdos funcionários da Petrobras que recebiam propinas de empresas que firmavamcontratos com a estatal. O nome dele aparece em depoimentos do ex-diretor deAbastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que eragerente de Serviços e subordinado de Duque na estatal. O doleiro AlbertoYoussef também citou o nome de Duque em depoimentos referentes aos desvios daPetrobras.


Para o procurador-geral, Duque pode usar os recursos quesupostamente ganhou ilegalmente quando trabalhava na Petrobras. “Parecebastante claro que o paciente [Duque] possui inúmeras possibilidades(notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariadospor práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controlesegudo, especialmente se consideradas as continentais e incontroladasfronteiras brasileiras”, diz Janot no documento.


Duque deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba,no dia 3 de dezembro. O habeas corpus concedido a ele foi assinado peloministro Zavascki, que acatou um pedido da defesa para revogar uma decisão dojuiz federal Sérgio Moro, o qual decretou a prisão preventiva do executivo daPetrobras. A decisão do STF foi em caráter liminar e pode ser revertida aqualquer momento.


O advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que representavaDuque à época da prisão do ex-diretor, foi procurado pelo G1, mas não foiencontrado para comentar o documento assinado por Janot.


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