Educação
Governo volta a adiar início das aulas do Pronatec
Novo cronograma prevê cursos a partir do dia 27 de julho. Esta é a segunda vez que as aulas são adiadas neste ano
O Ministério da Educação (MEC) vai adiar pela segunda vez oinício das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego(Pronatec), uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff na campanhaeleitoral do ano passado. O edital foi publicado pelo Ministério da Educação(MEC) nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
O começo das aulas nos cursos técnicos e de qualificaçãoprofissional custeados pelo governo estava prevista para o dia 17 de junho. Anova data de início será no dia 27 de julho. Essa é a segunda vez que ocronograma passa por alterações neste ano. O cronograma inicial previa para odia 7 de maio o início dos cursos.
Segundo o MEC, a alteração se justifica pelosprocedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal e, tendo em vista asolicitação de várias instituições de ensino, o calendário foi ajustado demaneira a compatibilizá-lo com o calendário acadêmico das instituições.
Ainda não foi definido o total de vagas que serão ofertadasem 2015. Com os cortes de despesas feitos pelo governo, a projeção épessimista. Com o primeiro semestre perdido, a redução em 2015 será de aomenos 50%, afirma Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedorasde Ensino Superior.
Atraso - A pasta também confirmou que a parcela dejaneiro às escolas participantes do Pronatec está atrasada. Normalmente, o MEClibera os valores 45 dias após o fim de cada mês de aulas. Recentemente, porém, hádemora nesses repasses.
Segundo entidades de ensino privado, instituições já atrasamsalários de docentes e recorrem a empréstimos. Os alunos também ficaminseguros, sem saber se acabam o curso, diz Amábile Pacios, da FederaçãoNacional de Escolas Particulares.
A pasta afirmou que vai regularizar tudo assim quepossível, com a aprovação do orçamento. Ontem, o MEC liberou 100 milhõesde reais referentes a cursos iniciados no fim de 2014. Sobre parcelas do anopassado, sustentou que não há pendências.
Rigor - O MEC ainda quer melhorar as regras de repasseno programa. Hoje, em cursos de formação inicial e continuada, a verba é dada àescola quando o aluno atinge 20% de frequência. A ideia é subir esse patamar.
Outra proposta é aperfeiçoar o sistema de controle depresença. Na maioria dos cursos, a frequência é confirmada pela própria escola.No novo formato, o aluno também teria de confirmar essa informação.
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