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MPF investiga empresas envolvidas em esquema que movimentou R$ 400 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados investiga aresponsabilidade administrativa e civil de empresas envolvidas em esquema deexportação fictícia, que movimentou R$ 400 milhões desde 2009. A fraudepraticada por gerentes, vendedores e funcionários de empresas ocorria junto àaduana Brasil-Paraguai de Ponta Porã, na fronteira do Brasil com o Paraguai.
As empresas envolvidas nas fraudes podem perder bens evalores adquiridos de forma irregular, ter suas atividades suspensas ouinterditas e até serem fechadas. Ainda com base na Lei Anticorrupção, multasaplicadas neste caso podem chegar a 20% sobre o faturamento bruto da empresa oua R$ 60 milhões.
OPERAÇÃO BUMERANGUE
Esta é a segunda fase de investigação da Operação Bumerangue, que já resultouem denúncia do MPF contra 10 pessoas, entre elas dois servidores públicos daReceita Federal. A Justiça aceitou a denúncia do MPF e os réus responder pororganização criminosa, formação de quadrilha, inserção de dados falsos emsistema informatizado público, contrabando e facilitação para o contrabando.
A quadrilha atuava na aduana Brasil-Paraguai de Ponta Porã,emitindo guias de exportação para cargas brasileiras, que tinham como destinocidades paraguaias. Por meio de fraude no Sistema Informatizado da ReceitaFederal (Siscomex), as cargas, normalmente produtos siderúrgicos, eramdesviadas para cidades de São Paulo e Santa Catarina.
Outra forma de atuação da quadrilha era a importação de produtos siderúrgicosdo Paraguai, mas com nota fiscal e documentação de produtos brasileiros parasonegar impostos de importação. A investigação comprovou que empresasparaguaias, legítimas e de fachada, bem como empresas brasileiras deexportação, transportadoras e siderúrgicas estavam envolvidas no esquema.
Servidores da Receita Federal inseriam informações falsas e liberavam caminhõesque sequer estavam no pátio da aduana da Receita Federal. A movimentaçãofinanceira das empresas envolvidas aponta comercialização de R$ 400 milhões sobo esquema fraudulento.
A Justiça recebeu duas denúncias do MPF em Dourados contra 10 pessoas, entreelas dois servidores públicos da Receita Federal em Ponta Porã, fronteira deMato Grosso do Sul com o Paraguai. Os acusados tornaram-se réus em ação penal evão responder pelos delitos de organização criminosa, formação de quadrilha,inserção de dados falsos em sistema informatizado público, contrabando efacilitação para o contrabando.











