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Após 10 anos, 26 réus do maior furto a banco do país não foram julgados
Dez anos após o furto ao Banco Central em Fortaleza, aJustiça Federal no Ceará contabiliza 28 ações penais sobre o caso, 133denunciados por envolvimento no crime e 94 réus condenados, sendo que 10 foramabsolvidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Dos R$ 164,7milhões roubados, a Polícia Federal estima que, no máximo, R$ 60 milhões foramrecuperados, por meio da venda de bens dos participantes ou pelo resgate dequantias em espécie durante as investigações.
Na madrugada de 5 para 6 de agosto de 2005, ladrões entraramna caixa-forte do Banco Central por meio de um túnel e levaram mais de trêstoneladas em notas de R$ 50 passando por baixo de uma das mais movimentadasvias do Centro de Fortaleza, a Avenida Dom Manuel. O túnel partia de uma casaalugada pela quadrilha. O crime só foi descoberto no início do expediente dasegunda-feira (8). A Polícia Federal considera o maior roubo a banco dahistória do país e o terceiro, no mundo.
O núcleo que escavou o túnel ligando a casa ao banco nãopassou de 30 homens, no entanto, diversas outras formas de participaçãoelevaram a quantidade de denunciados. Toda a linha de investigação que oMinistério Público, Polícia Federal e Banco Central, como assistente deacusação, empreenderam foi para identificar quem financiou, quem executou oplano e quem posteriormente ajudou na lavagem do dinheiro. As investigaçõesforam se densificando nesse aspecto, e ao longo do tempo, foram encontradas 133pessoas, denunciadas em 27 ações penais, diz o juiz federal Danilo FontenelleSampaio, titular da 11ª vara da Justiça Federal no Ceará, responsável pelojulgamento do caso.
26 réus ainda não julgados
Foi na terceira fase de participação, na lavagem do dinheiro, onde agiramos 26 réus que ainda não foram a julgamento. Essas duas ações penais queenvolvem esses réus se desenvolvem em outros estados. São pessoas que lavaramdinheiro. Se a pessoa compra uma fazenda em Tocantins, outra em Cuiabá, outraem Sinop, no Mato Grosso, toda a produção da prova é feita lá. Por isso quedemora o julgamento desses 26 réus, diz Fontenelle. As duas ações são de 20 defevereiro de 2008 e de 24 de abril do mesmo anos e tramitam no Pará, Paraíba,Rio Grande do Norte e em Mato Grosso do Sul. Interrogatórios, oitiva detestemunhas e intimações de réus e advogados ocorreram, na maioria, nestesestados.
Absolvições
A Justiça Federal no Ceará absolveu apenas seis acusados. Outros 10 foraminocentados, na instância superior, no TRF-5, entre eles, os donos de umaconcessionária de carros de Fortaleza que venderam 11 veículos para membros daquadrilha. Em seis desses veículos transportados em uma carreta interceptada emMinas Gerais foi encontrado dinheiro retirado do BC, dias após o roubo.
Nesseflagrante, foi preso o primeiro suspeito.
Apontado como mentor do crime, Antônio Jussivan Alves dosSantos, o Alemão, foi sentenciado a 49 anos e dois meses em 1º graue teve pena reformada para menos pelo TRF-5 - como quase todos os condenados -,sendo apenado a 35 anos e 10 meses de prisão. Ele está preso em São Paulo.Cearense a cidade de Boa Viagem, mas radicado em São Paulo, Alemão recebeuinformações sobre a caixa forte do banco de dois seguranças que haviamtrabalhado em transporte de valores e conheciam o local. A partir daí, junto comum traficante chamado Fernandinho, arregimentou comparsas para executar ofurto.
Menos de um ano depois do crime, já eram quatro os casos de sequestros depessoas ligadas aos participantes. Um policial civil foi condenado porsequestrar em São Paulo um dos procurados pelo roubo recebendo R$ 350 mil paraliberá-lo, segundo denúncia do Ministério Público.
Pelo menos dois advogados que começaram defendendoenvolvidos e terminaram como réus foram denunciados, um deles foi absolvido.Eles receberam honorários e segundo a denúncia e o meu entendimento sabiam queo dinheiro era proveniente do furto, diz Fontenelle. Dois acusados morreram aolongo das investigações e sete estão foragidos.
Ao menos 30 pessoas chegaram a ser presas pelo furto, masparte pode já estar solta por fatores como a passagem para o regime aberto(progressão), por exemplo.
Interrogatórios
O juiz lembra a mudança no funcionamento da 11ª vara no período mais intenso deinterrogatórios. A segurança foi reforçada já que a polícia já tinhainformações de que parte dos envolvidos eram financiados ou revertiam dinheiropara a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A polícia nãodescartou nenhuma hipótese, inclusive a de um resgate dos presos e adotouvárias medidas de segurança bem interessantes para o transporte dos presos epara permanência deles aqui [no prédio da Justiça Federal no Ceará], afirmaFontenelle.
Mudanças na segurança e na rotina de trabalho. Asaudiências começavam entre 8 horas e 8h30 da manhã. Eu e os funcionários davara chegávamos por volta de 6h30 e a policia fazia uma varredura do prédiopara saber se tinha bomba ou alguma tentativa de sabotagem, para verificarqualquer coisa desse tipo, preservar o ambiente e as pessoas mais ninguém nuncaencontrou nada, diz. As audiências eram ininterruptas. Não paravam nem paraalmoço. Chegamos a 10, 11 horas direto, conta o magistrado, ressaltando queos demais processos relativos a outros casos continuaram correndo.
O juiz também recorda como foi feita a preparação das salaspara que o reconhecimento dos acusados fosse realizado nas dependências da 11ªvara, no Bairro Aldeota, em Fortaleza. As audiências de reconhecimento têmtoda uma formalidade (....), o preso tem de ficar em uma sala para que possaser visto mas ele não pode ver a testemunha. Tem de ficar do lado de pessoasfisicamente parecidas com ele para que a testemunha o identifique (....) nasala de audiência, o vidro atrás é espelhado, então eles ficavam na sala deassessoria [espaço ao lado da sala principal separada por divisória comvidraça], a gente subia a cortina, iluminava mais essa sala aqui, escurecia asala de lá e fazia o reconhecimento, relembra o juiz. Um dos primeirosacusados, o véio Davi, que tinha de 40 para 50 anos, pintava o cabelo equando ele veio ser reconhecido estava com a barba e o bigode completamentebrancos mas mesmo assim as testemunhas o reconheceram, diz.
Bens
O dinheiro se alastrou por dezenas de cidades brasileiras, na forma de carros,fazendas, joias, casas, entre outros bens. Foram necessários setenta e seteleilões entre 2007 e 2013 para converter 218 lotes de bens apreendidos em poucomais de R$ 12,5 milhões. O dinheiro foi restituído aos cofres do banco. Umacasa com piscina em um condomínio na cidade de Barueri (SP) alcançou lance deR$ 716,7 mil. É o bem de maior valor de venda de todos os leilões. Os bens commenor lance final fora aparelhos celulares localizados em Fortaleza arrematadosem conjunto por R$ 7,40.
Motos aquáticas, TVs, motocicletas, lanchas, relógio depulso também estão na lista de bens comprados com dinheiro do furto. A maioriados bens foi encontrada e leiloada nas cidades de São Paulo e Fortaleza, noentanto, há imóveis e veículos localizados em diversos pontos do país comoSinop (MT), Parnaíba (PI) , Brasília (DF), Recife (PE), Paraguaçu (MG), Piun(TO), Natal (RN), São Bernardo do Campo (SP), Boa Viagem (CE), Alto Alegre(MA), Batayporã (MS), Vespasiano (MG), Nova Andradina (MS), Mossoró (RN),Cocalzinho de Goiás (GO), São Gonçalo do Amarante (RN), Itanhaém (SP), Icapuí(CE), Pirituba (SP), Cuiabá (MT), Bertioga (SP), São Miguel (RN), Barueri (SP),Maracanaú (CE), Nova Canaã do Norte (MT), João Pessoa (PB) e Juazeiro do Norte(CE). Em Alagoinha (PB), a Justiça leiloou os únicos animais da lista, 147cabeças de gado, cavalos e burros.
Eram pessoas em termos de estudo muito simples. Muitoousados mas não tem uma desenvoltura. Como se fala, o cara está com R$ 10milhões então ele vai aplicar na bolsa.Não, ele não tem a menor condiçãodisso. A mentalidade deles foi essa, de comprar veículo, fazendas, dizFontenelle.
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