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Presidente Dilma pode reduzir de 38 para 26 o número de ministérios
Um terço dos ministérios podem ser abrangidos pela reformaadministrativa que a presidente Dilma Rousseff espera promover ainda este mêscomo forma de demonstrar o esforço do governo de, diante de um duro ajustefiscal, contribuir para a redução das despesas públicas.
O Ministério do Planejamento concentra os estudos que podemreduzir o primeiro escalão, hoje com 38 ministérios, a até 26, o menor númeroda gestão petista, mas ainda superior ao da Esplanada comandada pelosex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso -- nosegundo mandato; no primeiro, eram 31 ministérios.
A reforma visa, principalmente, as secretarias com status deministério. Por representarem bandeiras históricas do PT, políticas para asmulheres, direitos humanos, igualdade racial e, até mesmo, desenvolvimentoagrário -- responsável pela reforma agrária -- podem se fundir num ministérioda área social.
Aliados de olho
As mudanças terão repercussão no tamanho do protagonismo dospartidos da base aliada no governo. Não vale se não mexer em ministérios doPT, reclama o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ).
Além de retirar espaço do PT, se a redução maior prosperar,PMDB, PSD, PR e PDT podem ser afetados. O anúncio do PDT de declararindependência do governo na Câmara pode servir de inspiração para colocar oMinistério do Trabalho sob o guarda-chuva do Ministério da Previdência Social.
O PMDB pode ser agraciado com um superministério dosTransportes, que abrigaria as áreas de infraestrutura: rodovias, ferrovias,portos e aviação civil.
Caçula entre as pastas, a Secretaria de Micro e PequenasEmpresas poderia ir para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e ComércioExterior, embora essa mudança tenha resistência de Dilma.
Criado há 12 anospelo ex-presidente Lula, o Ministério da Pesca pode voltar a ser subordinado aoMinistério da Agricultura. A Casa Civil pode se fortalecer com a Secretaria deComunicação e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Por fim, aSecretaria-Geral ficaria vinculada diretamente à Presidência.
Corte eficiente
Há uma preocupação para que a reforma não se transforme emmera realocação. A parte mais complexa será reduzir o número de cargos deconfiança, ocupados na maioria dos casos como barganha política.
Dilma quer também cortes em custeio, sobretudo em aluguéisde prédios usados pelos ministérios. A Esplanada tem 19 prédios, númeroinsuficiente para abrigar todas as pastas, que acabam ocupando estruturasespalhadas pela região central de Brasília. Só no passado foram gastos R$ 321milhões em aluguel, segundo a ONG Contas Abertas.
O PMDB sugeriu limitar em 20 o número de ministérios. A PECestá em análise numa comissão especial.
Mantega, o recordista
A presidente Dilma Rousseff já nomeou 93 ministros desde 1ºde janeiro de 2011.
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o recordista detempo à frente do cargo: 3.206 dias -- de 27 de março de 2006 a 5 de janeirodeste ano.
Hoje, Luis Inácio Adams (AGU) é o mais longevo entre osministros: está no cargo desde 23 de outubro de 2009, seguido por Izabella Teixeira(Meio Ambiente), que se mantém desde 1º de abril de 2010.
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