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Após filtrar itens, base toma conta de processante contra Olarte

De seis denúncias, apenas uma foi aprovada em plenário para ser investigada

Publicado em: 13/08/2015

Somente integrantes da base aliada farão parte de comissão processantecontra o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), aberta nestaquinta-feira (13), na Câmara Municipal. João Rocha (PSDB) foi escolhidopresidente, com Paulo Siufi (PMDB) na relatoria e Chiquinho Telles (PSD) comoterceiro membro.

De seis itens incluídos no pedido de abertura daprocessante, apenas um foi aprovado pelos vereadores, em uma sessãotumultuada e com plenário lotado. Os temas foram votados separadamente,todos rejeitados pelo mesmos placar 18 a 11 e o primeiro, aprovado porunanimidade, relativo à investigação que tornou o prefeito réu em ação criminalno TJ (Tribunal de Justiça).

Os trabalhos da comissão processante devem começar dentro decinco dias depois de sua criação ser oficializada, mediante publicação noDiogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Em seguida, o prefeito seránotificado e terá 10 dias para apresentar defesa.

Depois, será dado prazo de mais 10 dias para a comissãoemitir um relatório prévio. Ao todo, os trabalhos devem durar 90 dias.

Além da comissão processante, também nesta quinta-feira aCâmara foi notificada sobre a decisão do TJ, do dia anterior, de receberdenúncia contra Olarte, decorrente de investigação da Operação Adna, feita peloGaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O prefeito éréu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Paralelamente a isso, vereadores da oposição apresentaramrequerimento pelo afastamento de Olarte, justamente por ele ser réu na ação.Levam em conta o inciso XIV do artigo 23 da Lei Orgânica do Município,inclusive citado na notificação do TJ, sobre a competência da Câmara Municipalem afastar o prefeito afastar das suas funções, o prefeito, ovice-prefeito, os secretários municipais ou ocupantes de cargo da mesmanatureza, se recebida denúncia contra os mesmos, pelo juízo competente.

A procuradoria jurídica da Câmara analisará o caso. Qualquerparecer a respeito será levado para decisão em plenário, pelos vereadores.

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