Geral
Governo propõe salário mínimo de R$ 865,50 para 2016
Caso o novo valor seja aprovado, reajuste da renda mínima do trabalhador será de 9,83%
Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, apresentaram nesta segunda-feira (31) projeto que aumenta o salário mínimo de R$ 788 para R$ 865,50 em 2016. Com o novo cálculo fixado pelo governo, o crescimento do mínimo será de 9,83%.
A proposta está presente no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que reúne previsões financeiras para o País, como a arrecadação e gastos do governo, reajuste do salário mínimo, crescimento da economia e inflação.
Mais cedo, o texto foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e precisa ser votado até o dia 22 de dezembro, conforme prevista na Constituição Federal.
No projeto de lei, também consta a estimativa para a inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), em 5,4%, no próximo ano, e crescimento econômico (aumento do PIB, Produto Interno Bruto) de 0,2%.
Rombo de R$ 30 bi O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou a previsão de um saldo negativo de cerca de R$ 30 bilhões no Orçamento de2016. De acordo com Barbosa, houve aumento nas despesas do governo. Foi a primeira vez na história que o governo apresentou uma previsão de gastos maior que a arrecadação. Barbosa afirmou que a proposta é realista e que o Brasil tem capacidade para superar as dificuldades financeiras. De acordo com ele, vários gastos públicos dependem de iniciativas legislativas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que também participou da apresentação, afirmou que há um empenho geral do governo para que o orçamento geral alcance valores sustentáveis. Levy defendeu a eficiência do gasto e o aperfeiçoamento da gestão pública. O ministro ressaltou a importância da participação do Congresso para a retomada do crescimento econômico. Eu tenho total segurança que com cooperação, com diálogo a equação Brasil tem solução. Essa é minha convicção.
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