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Não adianta aprovar e não ter dinheiro, diz Azambuja sobre demarcação de terras

PEC que trata sobre demarcação foi aprovada pelo Senado e enviada à Câmara

Publicado em: 09/09/2015

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) falou na manhã destaquarta-feira (9), durante agenda pública, sobre a aprovação pelo SenadoFederal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre indenizaçãoa produtores de terras demarcadas como reservas indígenas. Segundo Azambuja, acrise econômica vivida pelo país pode dificultar a execução do que trata a PEC,se ela for aprovada pela Câmara dos Deputados.

A PEC está em fase de trâmite, mas precisa saber setem dinheiro no orçamento para compra das áreas. O governo passa por extremadificuldade de equilíbrio financeiro e precisamos que coloque um valorsignificativo que possibilite a indenização da terra nua, disse.

Ainda segundo o governados, não adianta aprovar e não ter dinheiro.

Em relação à operação do Exército em cidades que têmconflito fundiário em Mato Grosso do Sul, o governador ressaltou que é possívelque seja expandido o prazo inicial de 30 dias para permanência da ForçaNacional e Exército nas regiões.

CONFLITO

A ocupação das cinco fazendas da região de Antônio João,endereço do conflito mais recente, aconteceu no dia 22 de agosto. Uma semanadepois, fazendeiras tentaram retomar as áreas e o indígena Simeão Vilhalva, de24 anos, acabou morto.

Laudo necroscópico feito no corpo do índio Semião FernandesVilhalva, 24, indica que ele morreu com um tiro na cabeça, no intervalo das 7às 15h, do dia 29 de agosto passado, dois sábados atrás, justo no dia que aomenos 100 ruralistas entraram nas fazendas Barra e Fronteira, com o propósitode retomar a área que havia sido invadida por indígenas guarani-caiuá, nacidade de Antônio João, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

O desfecho deste exame pode confrontar com a versão dosfazendeiros que entraram na área e disseram que assim que chegaram lá o índiojá estava morto e seu corpo caído na estrada que conduz à fazenda Fronteira, emestágio de rigidez cadavérica.

Nesta região, índios e fazendeiros disputam pelo domínio deterras desde 2005, ano que o ex-presidente Lula decretara 9,3 milhectares como território indígena.

O ruralistas, nove donos das áreas em questão, recorreram eo processo ainda hoje segue sem definição na Justiça Federal.

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