Geral
Divisão de culpa deve enfraquecer relatório e minimizar CPI na Câmara
CPI tende a aliviar punição para prefeitos
A CPI das Contas Públicas, vista por muitos como uma armapara criação de Comissão Processante na Câmara, tende a trazer efeitos bemmenos contundentes do que o imaginado. Isso porque há um entendimento de quevários prefeitos contribuíram para crise, o que pode aliviar as punições.
O presidente da CPI das Contas Públicas, Eduardo Romero(PtdoB), diz que há indícios de que a crise existe de fato. Todavia, ressaltaque há parcelas de contribuição de Nelsinho Trad (PTB), Alcides Bernal (PP) ede Gilmar Olarte (PP).
Várias ações contribuíram para complicar mais a crise. Nãoé um processo que se diz: este é o culpado. Vamos fazer um relatório detalhandoas questões e dizer o que cada um contribuiu mais para comprometer a relaçãocom a crise. Mais do que caça as bruxas, vamos oferecer alternativas pararesolver, declarou.
A justificativa de Romero indica que a comissão não devepunir os envolvidos, mas apresentar soluções. A declaração frustra planos dequem esperava o trabalho dos vereadores para, quem sabe, pedir novaprocessante.
A CPI das Contas foi usada por vereadores para justificar oboicote a vários pedidos de processante feitos pela oposição. A base de Olartealegava que a Câmara não deveria abrir processante, tendo em vista que jáinvestigava as contas na CPI.
A justificativa serviu para vereadores rejeitarem, porexemplo, processante por conta do excesso de comissionados, falta detransparência nos balancetes, não cumprimento do piso dos professores e até aviagem no jato de empreiteiros. Na ocasião Romero chegou a dizer a vereadoresque a CPI não era desculpa para não aprovar os pedidos, mas não foi ouvido.
A comissão é composta pelos vereadores Eduardo Romero(presidente), Airton Saraiva-DEM (relator), Thais Helena (PT), VanderleiCabeludo (PMDB) e Paulo Pedra, que deixou os trabalhos. A CPI ouviria osdepoimentos dos titulares da Secretaria de obras, de Planejamento e Finanças eda secretaria de Governo, mas como Olarte foi afastado, decidiu dar um temponas oitivas até a definição dos novos secretários. Os vereadores já têm mais de200 mil páginas em mãos para apurar se o aumento de 40,34% na folha de pessoalda Prefeitura ocorreu por aumentos salariais praticados pelas gestõesanteriores ou por conta de nomeações de comissionados de Olarte.
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