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Governo adia anúncio de corte no Orçamento de 2016 para março
Adiamento visa a ganhar tempo para criar medidas adicionais de ajuste, segundo fontes
O Palácio do Planalto decidiu adiar para março o anúncio docorte no Orçamento de 2016, e não mais nesta sexta-feira (12), com o objetivode ganhar tempo para criar medidas de ajuste adicionais, afirmaram nestaquinta-feira duas fontes com conhecimento sobre o assunto.
No próximo mês, o governo também pretende anunciar aflexibilização da meta de superávit primário, com a criação de bandas. Oscortes no Orçamento deste ano devem ficar em torno de R$ 18 bilhões, abaixo dosR$ 25 bilhões estimados até então.
A decisão foi tomada nesta manhã, em reunião da JuntaOrçamentária - formada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner(Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento).
O entendimento inicial era que o contingenciamento teria deser publicado até a sexta-feira com o decreto de programação orçamentária efinanceira deste ano, que estabelece o cronograma mensal de desembolso dosórgãos, fundos e entidades do Poder Executivo.
Mas técnicos do governo informaram ao Planalto que apublicação dos cortes não precisa ser conjunta e pode ser feita até 23 demarço, segundo uma das fontes.
A discussão sobre o adiamento dos cortes estava acontecendodentro da equipe econômica há alguns dias, segundo a outra fonte.
Por lei, o governo deve divulgar o decreto de programaçãoorçamentária até 30 dias depois da publicação do Orçamento. A presidente DilmaRousseff sancionou sem vetos o Orçamento de 2016 em 14 de janeiro.
A meta de superávit primário deste ano foi estabelecida emR$ 30,554 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), para osetor público consolidado. Agentes econômicos e até integrantes do governoacham difícil o cumprimento desse objetivo, diante do quadro recessivo vividopelo país que afeta a geração de receitas.
Em meio a um cenário econômico que se mostra ainda maiscomplicado neste início de 2016, o governo planeja neste momentocontingenciamento de R$ 18 bilhões, menor do que o estimado inicialmente, paratentar evitar o impacto em programas sociais e de infraestrutura, que podem ajudara acelerar a economia.
No entanto, esses números ainda podem mudar de acordo com oresultados econômicos desses primeiros meses, revelou a primeira fonte.
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