Geral
Presidente em exercício da Câmara anula votação do impeachment
O presidente interino da Câmara, deputado WaldirMaranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9), por meio de uma decisãomonocrática, anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff realizadana Casa no dia 17 de abril (leia ao final desta reportagem a íntegra dadecisão). Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José EduardoCardozo.
A assessoria da Câmara informou que o presidente emexercício da Casa irá fazer um pronunciamento no Salão Verde, às 16h, paraexplicar a sua decisão.
Waldir Maranhão substituiu Eduardo Cunha na presidência daCâmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiuafastar o peemedebista do comando da casa legislativa. O deputado do PP votoucontra a continuidade do processo de impeachment na votação da Câmara,descumprindo decisão de seu partido, que havia fechado questão a favor doafastamento da presidente da República.
No despacho no qual anulou a votação da Câmara, Maranhãomarcou uma nova votação, para daqui a 5 sessões do plenário da Casa, para osdeputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo começa acontar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.
Segundo o G1 apurou, Waldir Maranhão participou,durante o fim de semana e na manhã desta segunda-feira, de reuniões comintegrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geralda União, José Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.
A decisão de Maranhão
Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não haviasido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher.Na decisão, ele argumenta ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direitoa sessão em questão.
Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam terfechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamentode questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena depunição, como expulsão da legenda.
Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão oufirmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro,uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais elivremente, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.
Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam teranunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidadeao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesade Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.
Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusãoda votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que issocaracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que estáconsagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhoraPresidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação,como acabou ocorrendo, afirma.
Por fim, Maranhão alegou que o resultado da votação deveriater sido formalizado por resolução, por ser, segundo ele, o que dispõe oregimento interno da Câmara dos Deputados e o que estava previsto no processode impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Por essas razões anulei a sessão realizada nos dias 15, 16e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre amatéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvidopelo Senado à Câmara dos Deputados, disse.
Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício aopresidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejamdevolvidos à Câmara dos Deputados, concluiu Waldir Maranhão.
Dilma comenta
No momento em que a decisão de Waldir Maranhão veio a público, a presidente daRepública participava de uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual propôs aoCongresso a criação de cinco novas universidades federais em quatro estados. Emmeio ao discurso de Dilma, os convidados que lotavam o salão nobre do paláciocelebraram o ato do presidente em exercício da Câmara ao tomarem conhecimentopor meio da internet.
Ao constatar a comemoração da plateia, formada porestudantes e representantes de entidades ligadas à educação que apóiam ogoverno, a presidente pediu cautela aos aliados sobre a decisão queanulou a sessão do impeachment na Câmara.
Dilma disse, no discurso, que não sabia ainda queconsequências terá o ato de Waldir Maranhão e ressaltou que o país vive ummomento de manhas e artimanhas.
Soube agora da mesma forma que vocês souberam, apareceu noscelulares que todo mundo tem aqui, que um recurso foi aceito e portanto oprocesso está suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falandoaqui porque não podia de maneira alguma fingir que não estava sabendo da mesmacoisa que vocês estão. Mas não é oficial, não sei as consquencias. Por favor,tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas, disseDilma.
LEIA MAIS
Ivinhema
manhã tarde 
noite 24º min
36º max
Angélica
manhã tarde noite 27º min
39º max
