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Bolsa Família perdeu R$ 2,6 bilhões com fraudes
Levantamento inédito mostra o volume de recursos desviado do programa. Funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha estão entre os beneficiados
Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa MinhaCasa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais dototal da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem nãoprecisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde oinício do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério PúblicoFederal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do DesenvolvimentoSocial com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas eTribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos defraude em todos os estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal apartir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros quevivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre osque receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos,mortos e até doadores de campanha (veja o quadro na pág. ao lado).
Só de funcionários públicos foram 585 000 os beneficiáriosilegais. Em todos os casos, os contemplados ganhavam ao menos um salário mínimo(piso da categoria) e, segundo apurou o estudo, pertenciam a famílias com rendaper capita acima de 154 reais - situação que os impediria de receber obenefício. O fato de esses funcionários serem majoritariamente servidoresmunicipais reforça a tese do Ministério Público de que esse tipo de fraude nãodispõe de um comando centralizado. Nasce daquele microcosmo do municípioem que o cadastrador conhece quem está sendo habilitado e não tem interesse emrealizar uma fiscalização correta sobre suas condições de pobreza, afirmaa procuradora Renata Ribeiro Baptista, que coordenou a pesquisa.
Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no rankingdas categorias de fraudadores identificadas no estudo. O Ministério Públicoencontrou 90 000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos oupartidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano ecasos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para ummesmo candidato.
O levantamento achou ainda beneficiários sem CPF ou com maisde um CPF, além de 318 000 beneficiários que eram donos de empresas. Abrir umaempresa não significa necessariamente que alguém seja um sujeito de posses (oprocesso para constituir uma firma pode custar pouco mais de 200 reais), mas oMinistério Público acredita que poucos dos contemplados nessa situaçãoconseguirão provar que vivem abaixo da linha da pobreza.
Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do totalinvestido no programa no período e estão abaixo da média internacional,apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. Para aprocuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é conservadora.Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. Apenasservidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo. O prejuízoainda vai aumentar.










