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Denúncia sobre cassação de Bernal tem ex-governador de MS e mais 23
Dois anos depois do processo que levou à cassação doprefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), 24 pessoas, entre políticos eempresários, foram denunciadas à Justiça. O Ministério Público de Mato Grossodo Sul (MP-MS) entregou a denúncia na tarde desta terça-feira (31). Osenvolvidos negam as acusações.
Por associação criminosa, os que planejaram e organizaram oesquema para cassar Bernal: o ex-governador André Puccinelli (PMDB), oex-prefeito da capital sul-mato-grossense, Nelsinho Trad (PTB), o procuradorjurídico da Câmara de Vereadores, André Scaff e os empresários Luiz PedroGuimarães, Raimundo Nonato de Carvalho e Carlos Eduardo Naegele.
Além de associação criminosa, outro grupo foi denunciadotambém por corrupção ativa, pois ofereceu vantagens aos vereadores para votarempela cassação: o prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), osempresários João Amorim e João Baird, o vereador Mario Cesar (PMDB), oempresário Fábio Portela Machinsky e os vereadores José Airton Saraiva (DEM) eFlávio César (PSDB).
Onze pessoas foram denunciador por corrupção passiva, pois aceitaramas vantagens oferecidas: os vereadores Edil Albuquerque (PTB), Carlos AugustoBorges o Carlão (PSB), Edson Shimabukuro (PTB), Eduardo Romero (Rede), GilmarNery de Souza (PRB), Jamal Salém (PR), João Rocha (PSDB), Otávio Trad (PTB),Paulo Siufi (PMDB) e Chocolate (PTB) e o ex-vereador Alceu Bueno.
O advogado de Puccinelli, René Siufi, não quis sepronunciar. Nelsinho Trad afirmou que está tranquilo, pois, segundo ele, adenúncia não tem fundamento. Nem sequer fui ouvido. Não fui chamado durante oprocesso. Tenho absoluta convicção de que vou reverter a situação, declarouNelsinho. Guimarães garantiu que fez denúncia baseada na Constituição. Nãoestou entendendo porque me colocaram nisso aí.
Nonato disse que não foi ouvido. O advogado de Naegele,Vladimir Lourenço, disse que o empresário só vai se manifestar no processo.André Scaff não atendeu às ligações.
A assessoria de Airton Saraiva informou que, no momento, overeador prefere não se manifestar. Flávio César informou que não vai sepronunciar. O advogado de Edil, René Siufi, e advogado de Mario Cesar, LeonardoSaad, disseram que não tiveram acesso à denúncia. Fábio Portela não foiencontrado.
Carlão nega as acusações. Shimabukuro disse que não temculpa. Temos consciência de que a Comissão Processante foi válida e votamos deacordo com a Comissão Processante, afirmou. Eduardo Romero garantiu que estátranquilo. Sei das questões que me guiaram para o voto técnico, das novedenúncias, três fui eu quem fiz. Jamal afirmou que vai provar a inocênciadele. Me causa estranheza, porque eu votei tecnicamente com minhaconsciência.
João Rocha disse que, durante o procedimento, não foichamado para depor. Não tenho conhecimento do conteúdo, mas estou seguro dovoto, porque foi substanciado pela CPI do Calote. Como pessoa pública vou tomarconhecimento e, posteriormente, prestar esclarecimento.
O G1 e a TV Morena não conseguiramcontato com Gilmar Nery da Cruz, Alceu Bueno, Otávio Trad, Paulo Siufi eChocolate.
Denúncia
Com 361 páginas, a denúncia foi protocolada no Tribunal de Justiça de MatoGrosso do Sul (TJ-MS) por volta das 14h (de MS). Depois de nove meses deinvestigação, o MP-MS não tem dúvidas. O procurador-geral de Justiça, PauloPassos, afirmou que a cassação de Bernal foi feita com interesses em dinheiro epoder.
Mesmo depois da denúncia, a investigação segue no MP-MS.Segundo o procurador-geral de Justiça, há indícios de envolvimento de maispessoas no esquema, só que, por enquanto, não há elementos suficientes pradenunciar esses novos suspeitos à Justiça.
Investigações
As investigações da operação Coffee Break começaram no dia 31 de julho de 2015.A operação foi deflagrada em 25 de agosto, quando nove vereadores foramconduzidos para prestar depoimento no Gaeco, além de afastar dos cargos o entãoprefeito Gilmar Olarte e o presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Fonseca(PMDB).
Promotores analisaram o segundo semestre de 2013 até depoisde 12 de março de 2014, quando Bernal teve o mandato cassado. Está claro quehouve de fato uma associação de pessoas, que por interesses empresariais epolíticos, orquestraram um plano para, por meio de oferecimento de vantagens,obter votos para a cassação do prefeito Alcides Bernal, explicou o coordenadordo Gaeco, Marcos Alex Vera de Oliveira.
Três pessoas, que serão indiciadas por corrupção ativa,atuaram para angariar votos para a cassação, realizando reuniões e oferecendovantagens. Houve inclusive compra de apoio para afastar Bernal. Percebemos queos valores são variáveis. Agora percebemos casos que a movimentação dessesvalores tão muito maiores que em outros casos.
Todas essas pessoas movimentaram duas a três vezes dosganhos anuais. Para citar apenas um exemplo, um vereador declarou ter recebidoR$ 393 mil no ano de 2013 e movimentou em suas contas R$ 4,3 milhões,ressaltou Marcos Alex.
Cinco pessoas foram identificadas como articuladoras doesquema. Temos cinco figuras principais, ligadas à área empresarial e da áreapolítica, que efetivamente desenvolveram uma postura mais ativa, disse opromotor.
Diário
A esposa de uma dessas pessoas tinha uma espécie de diário em um tablet, onderelatava o dia a dia do esquema. Uma dessas figuras aparece em um diário daesposa, apontando claramente, muito antes das conclusões da Comissão Processante,que essa pessoa já estaria em reuniões para a cassação do mandato de Bernal,relatou Oliveira.
Sobre parlamentares eleitos para outras casas legislativas,foi sugerido à PGJ auto de investigação complementar, porque tem foroprivilegiado. Para essa e mais quatro pessoas, foi sugerido aprofundamento dasinvestigações, para formar arcabouço de provas mais seguro, afirmou ocoordenador do Gaeco.
Com relação aos nomes de todos os nomes dos indiciados,Oliveira explicou que só seriam revelados após o procurador-geral ter acesso aorelatório. Sem nomes agora, mas tem surpresa, ressaltou.
Cassação
Bernal teve o mandato cassado em 12 de março de 2014. Dos 29 vereadores deCampo Grande, 23 votaram a favor da cassação de Bernal por irregularidades emcontratos emergenciais. Seis foram contra. Com isso, o então vice-prefeitoGilmar Olarte (PP) assumiu o comando do Executivo do município.
No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira GomesFilho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos deCampo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para voltadele à chefia do Executivo municipal.
Na madrugada do dia 16 de maio de 2014, o TJ-MS acatourecurso da Câmara e cassou a liminar que determinava a volta de Bernal ao cargode prefeito. Desde então, a briga passou por várias instâncias da Justiça,chegando até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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