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Alvo de inquérito, presidente do STJ pede férias de mais de 3 meses
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Francisco Falcão, pediu o reconhecimento do direito de tirar mais de três mesesde férias que teriam sido acumuladas no exercício da presidência do tribunal eno período em que foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falcãoé alvo de um dos pedidos de inquérito apresentado pelo procurador-geral daRepública, Rodrigo Janot, a partir das investigação da Operação Lava-Jato.Falcão disse não há nenhuma relação entre os dois fatos.
Não entendo porque estão fazendo esse estardalhaço. Eurequeri o gozo de férias para não perder o direito disse Falcão ao GLOBO.
O pedido deve ser examinado pelo Conselho de Administraçãodo tribunal. O relator do caso é o ministro Washington Bolivar. Falcãoargumenta que acumulou as folgas durante os períodos de recesso que trabalhouna Corregedoria do CNJ e na presidência do STJ. O ministro disse que ainda nãodecidiu se vai mesmo tirar folga ou vender as férias, como seria permitido porlei. Falcão afirma que fez o pedido entre maio e junho, muito antes doreaparecimento do nome dele no noticiário sobre a Lava-Jato.
Falcão e o ministro Marcelo Navarro, também do STJ, sãoalvos de um dos pedidos de inquérito que Janot fez ao Supremo Tribunal Federala partir da delação do ex-senador Delcídio Amaral. Em acordo de delação, oex-senador acusou Falcão de participar de uma manobra política para indicarNavarro para o STJ com a missão de soltar empreiteiros presos, entre eles oex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. O ministro Teori Zavascki,relator da Lava-Jato no STF, ainda não decidiu se autoriza ou não abertura deinquérito.
Não quero falar sobre esse assunto (inquérito daLava-Jato). Mas é importante lembrar que eu neguei todos os pedidosde habeas corpus da Lava-Jato. Foram mais de 30 pedidos negados afirmou.
O pedido de inquérito está relacionado à suposta manobra naindicação de Navarro e não sobre a concessão de habeas corpus pelo presidentedo STJ. Falcão disse que sobre esse assunto específico ele não fala. Eleargumenta que tudo que havia para dizer está numa nota divulgada logo quando ocaso veio à tona. O ministro argumenta que apenas levou a lista com nomes doscandidatos a ministro do STJ ao então ministro da Justiça José Eduardo Cardozo,como seria a praxe de todos os presidentes que o antecederam no cargo.
O mandato de Falcão como presidente do STJ termina em 1ºsetembro, quando o cargo será ocupado pela ministra Laurita Vaz.
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