Nova Andradina
NOVA ANDRADINA: Policia investiga suposto estupro de adolescente de 13 anos pelo namorado
JORNAL DA NOVA
A mãe de 34 anos, de uma adolescente de 13 anos, procurou a Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina na noite deste sábado (4), para registrar uma ocorrência de estupro de vulnerável. Fato teria ocorrido por volta das 20h, numa residência localizada na rua José Gomes da Rocha, no bairro Irmã Ribeiro.
Conforme apurou a reportagem, aproximadamente três meses sua filha estaria se relacionando com um jovem de 18 anos, às escondidas, fato que a mãe não aprova.
Na tarde deste sábado, a filha falou para sua mãe que iria na casa de uma amiga, mas acabou indo na residência do namorado e manteve relação sexual com ele, a menina era virgem.
Ao voltar para sua residência, a jovem se trancou no quarto, a mãe ao chegar do supermercado com o marido, achou estranha a cena e perguntou para a filha o que tinha acontecido. Primeiro a jovem disse que era menstruação, mas logo depois de a mãe indagá-la, acabou confessando que esteve com seu namorado e manteve conjunção carnal.
Diante disso, a mãe compareceu com a filha na Delegacia, onde registrou o boletim de ocorrência de estupro de vulnerável para apurar o caso e a adolescente foi encaminhada para receber atendimento médico no Hospital Regional. Nesta segunda a jovem deve passar por exames no IML (Instituto Médico Legal).
O rapaz de 18 anos, ainda não foi encontrado para prestar esclarecimentos, o caso deve ser encaminhado para a DAM (Delegacia de Atendimento a Mulher).
Legislação
O crime de Estupro de Vulnerável consta no Código Penal brasileiro no artigo 217 e configura como "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos". A pena varia, em regime fechado, de 8 a 15 anos de reclusão.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, durante votação em agosto de 2015, que qualquer relação sexual mantida com menores de 14 anos - independente do consentimento da vítima - será configurado como estupro de vulnerável. A jurisprudência pode ser aplicada em todo o país.










