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Grupo de trabalho deve receber sugestões de médicos para tabela do SUS
DOURADOS AGORA
Sociedades médicas deverão entregar à Câmara dos Deputados, nos próximos 30 dias, sugestões de revisão da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O assunto foi debatido na terça-feira (11) pelo grupo de trabalho que discute a atualização da tabela, coordenado pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
As sugestões vão auxiliar o grupo a definir uma proposta de revisão da tabela, que detalha os serviços realizados no âmbito do SUS e é usada para remuneração dos médicos.
A avaliação dos deputados é que a tabela precisa ser reajustada, ampliando os honorários médicos, e reclassificada, simplificando procedimentos e incorporando tecnologias. 'A tabela SUS não é mais parâmetro para nada', disse Teixeira Jr.
Uma das propostas discutidas pelos parlamentares com representantes do setor médico é a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), desenvolvida pela Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e sociedades médicas de especialidade, e em vigor desde 2003.
A CBHPM é reconhecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e utilizada pelos planos de saúde para cálculo dos honorários médicos.
Diretor da AMB, Emílio Zilli afirmou que a CBHPM pode servir de base para a atualização da tabela do SUS, principalmente pela classificação de procedimentos mais moderna.
Ele afirmou que, desde 2008, a CBHPM incorporou mais de 1,7 mil novos serviços médicos. 'São procedimentos que vem modificar a qualidade de vida e agregar valor ao tratamento de saúde', afirmou.
A presidente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Viviana Lemke, afirmou que há 11 anos os médicos recebem os mesmos valores pelos serviços médicos. Ela deu como exemplo o cateterismo cardíaco, que, em 2008, foi fixado em R$ 122.
'Hoje, em 2019, continuamos recebendo os menos R$ 122', criticou Lemke, que concordou com a adoção da CBHPM.
Representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sérgio Palma (SBD) também defendeu a CBHPM, mas disse que ela precisa ser revisada para incorporar novos procedimentos e excluir outros defasados.
Para os deputados, a revisão da tabela do SUS é hoje um dos imperativos atuais da política pública de saúde.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a baixa remuneração dos médicos afugenta profissionais especializados do SUS.
'Nossas filas de espera são fruto, sim, da falta de remuneração adequada', disse Zanotto.
O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que é especializado em cirurgia pediátrica, defendeu que os médicos participem de todas as discussões sobre a atualização da tabela SUS.
Ele disse ainda que os deputados devem pensar em uma solução de longo prazo. 'Para que essa discussão não volte novamente', afirmou.
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) propôs remunerações diferentes conforme o tipo de serviço e o local onde é feito.
'Um serviço feito em um hospital de ensino, um pouco mais qualificado, não pode ser remunerado e nem ter o mesmo custo do que [o feito] em um hospital que executa procedimentos de baixa complexidade', afirmou Costa, que é ortopedista.











